14/04/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:54

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 15:00

Certidão de Cartório Expedida
26/10/2024 04:27

Suspensão do Prazo
18/10/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:06

Remetido ao DJE
17/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:13

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 11:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2024 11:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/03/2024 14:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/03/2024 14:41

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 15:24

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 17:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/02/2024 18:25

Contrarrazões Juntada
06/02/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:16

Remetido ao DJE
02/02/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 15:21

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2024 19:35

Apelação/Razões Juntada
19/12/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:26

Remetido ao DJE
16/12/2023 09:58

Julgada Procedente a Ação
05/12/2023 14:59

Conclusos para Sentença
04/12/2023 12:35

Conclusos para decisão
28/11/2023 06:14

Especificação de Provas Juntada
22/11/2023 08:16

Especificação de Provas Juntada
19/11/2023 03:51

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:49

Remetido ao DJE
29/10/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 06:28

Petição Juntada
08/10/2023 09:42

Suspensão do Prazo
02/10/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:25

Remetido ao DJE
28/09/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 08:05

Contestação Juntada
09/09/2023 08:01

AR Positivo Juntado
28/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia das Neves (OAB 459574/SP) Processo 1023103-53.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Barbosa Fernandes -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 05:55

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:41

Carta Expedida
24/08/2023 15:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:13

Conclusos para despacho
27/06/2023 06:31

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 06:31

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 06:31

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 06:31

Documento Sigiloso Juntado
27/06/2023 06:31

Petição Juntada
21/06/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 10:38

Remetido ao DJE
20/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:44

Conclusos para despacho
14/06/2023 07:57

Petição Juntada
14/06/2023 07:57

Documento Sigiloso Juntado
02/06/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:27

Remetido ao DJE
31/05/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:20

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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