TJSP - 1500130-31.2022.8.26.0555
1ª instância - 01 Criminal de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 13:26
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 13:22
Protocolizada Petição
-
06/09/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 15:36
Protocolizada Petição
-
28/08/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Branco Peres Neto (OAB 247724/SP) Processo 1500130-31.2022.8.26.0555 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: JOSÉ FILISMINO DA CONCEIÇÃO -
Vistos.
Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente a JOSÉ FILISMINO DA CONCEIÇÃO, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, com o alerta do § 12º do mesmo artigo.
Procedam-se as comunicações ao IIRGD e anotações de praxe.
Após, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:37
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
23/08/2023 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 01:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 13:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 14:18
Protocolizada Petição
-
20/07/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 02:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:44
Processo Desarquivado
-
07/07/2023 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 22:41
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2023 13:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2022 20:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2022 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2022 21:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2022 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2022 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2022 00:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2022 15:50
Protocolizada Petição
-
29/08/2022 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2022 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2022 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2022 18:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2022 16:55
Protocolizada Petição
-
19/08/2022 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2022 16:05
Protocolizada Petição
-
19/08/2022 16:05
Protocolizada Petição
-
19/08/2022 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2022 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2022 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2022 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 21:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 20:15
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
29/07/2022 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 11:55
Protocolizada Petição
-
29/07/2022 10:40
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/07/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2022 13:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2022 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2022 13:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2022 00:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2022 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 10:21
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/06/2022 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2022 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2022 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2022 11:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/06/2022 11:30
Recebidos os autos
-
13/06/2022 11:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/06/2022 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/06/2022 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2022 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2022 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2022 12:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2022 12:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2022 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2022 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2022 11:34
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
12/06/2022 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2022 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2022 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2022 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2022 08:41
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2022 07:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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