TJSP - 1501300-11.2025.8.26.0530
1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2025 13:53
Juntada de Mandado
-
19/09/2025 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 09:50
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
-
16/09/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/09/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501300-11.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO WETTERICH -
Vistos.
Considerando que a acusada Andressa, citada por edital, não compareceu em Juízo, nem constituiu advogado, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.
No mais, compulsando os autos, verifico que a denúncia apresentada satisfaz integralmente os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando, destarte, o pleno exercício da ampla defesa e do contraditório, sem qualquer mácula.
Ademais, as provas colhidas durante a fase inquisitorial fornecem indícios probatórios suficientes para o regular prosseguimento da presente ação penal.
As alegações defensivas, por sua vez, tangenciam o mérito da causa, demandando, portanto, a necessária instrução probatória para sua devida análise.
Defiroaos réus os benefícios da assistência judiciária gratuita.Anote-se.
Designo audiência de instrução,interrogatório,debates e julgamento para o réu Gustavo e audiência de produção antecipada de provas em relação à ré Andressa, para o dia04 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos,na modalidadesemipresencial.
Nesta modalidade, as vítimas e todas as testemunhas arroladas, tanto pela acusação quanto pela defesa, deverão comparecer ao Fórum da Comarca de Sertãozinho, em sala própria, com antecedência de 30 (trinta) minutos, portando documento de identificação com foto.
No que concerne aos Advogados e ao membro do Ministério Público, bem como vítimas e testemunhas que estejam fora da Comarca, estes poderão participar da audiência remotamente, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível via smartphone ou computador, mediante o link abaixo, que será, caso solicitado, oportunamente encaminhado aos respectivos endereços eletrônicos/WhatsApp.
Para tanto, deverão indicar seus e-mails e contatos telefônicos/WhatsApp.
Em havendo impossibilidade de participação remota, deverão comparecer presencialmente ao Fórum na data designada, participando da audiência que se realizará de forma híbrida/mista.
Considerando que o réu Gustavo encontra-se custodiado fora desta Comarca e diante da dificuldade de sua escolta, bem como visando garantir a celeridade processual, viabilizar sua pronta participação no ato e prevenir riscos à segurança pública, determino que sua apresentação para a audiência ocorra por videoconferência, através do aplicativo Teams, nos termos do artigo 185, §§ 2º e seguintes, do Código de Processo Penal, e do artigo 6º da Resolução CNJ nº 354/2020.
Será assegurado ao réu o direito à entrevista reservada com seu advogado, bem como o acompanhamento integral da instrução e seu interrogatório.
Saliento que a unidade prisional dispõe da infraestrutura técnica necessária para a realização da teleaudiência.
Intimem-se o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público, vítimas e as testemunhas de acusação e defesa arroladas acerca da designação do ato processual, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal.
Deverá a Defesa providenciar, diretamente junto à Unidade Prisional em que o acusado se encontra recolhido, o agendamento de entrevista reservada com seu cliente em data e horário anterior à audiência.
Caso não obtenha êxito, será facultada a entrevista imediatamente antes do início da audiência.
O acesso à audiência será por meio do link abaixo: - ADV: BÁRBARA PRATES DE ABREU (OAB 447474/SP), BÁRBARA PRATES DE ABREU (OAB 447474/SP) -
02/09/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/09/2025 16:10
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
26/08/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 09:19
Juntada de Ofício
-
23/07/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/07/2025 12:27
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 07:50
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
29/05/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2025 16:09
Juntada de Ofício
-
29/05/2025 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 14:09
Juntada de Mandado
-
29/05/2025 14:09
Juntada de Mandado
-
18/05/2025 01:13
Suspensão do Prazo
-
06/05/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 09:21
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 09:21
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 09:21
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 17:12
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 15:25
Recebida a denúncia
-
25/04/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 09:21
Evoluída a classe de 280 para 283
-
24/04/2025 17:41
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/04/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 09:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/04/2025 08:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/04/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/04/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 12:26
Juntada de Mandado
-
18/04/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 13:24
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 13:23
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 13:21
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
16/04/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 06:29
Mudança de Magistrado
-
15/04/2025 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009326-20.2025.8.26.0224
Wedres Ferreira Batista
Associacao Comunitaria Jardim Nova Cidad...
Advogado: Joao Marcos Naief
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2024 11:42
Processo nº 1004233-22.2018.8.26.0445
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Transportadora Associada de Gas S/A Tag
Advogado: Anna Paula Sena de Gobbi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2024 09:45
Processo nº 1039436-85.2020.8.26.0506
Banco Santander
Maktub Comercial Eireli EPP
Advogado: Ricardo Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2020 17:01
Processo nº 1000950-87.2025.8.26.0366
Gustavo Henrique Jardim Barboza
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2025 20:06
Processo nº 1024514-84.2023.8.26.0554
Banco Bradesco S/A
P.de.o. Castro Eventos ME
Advogado: Eliane Aburesi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2023 14:03