09/09/2025 12:06

Prazo
09/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004027-72.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Taiuva - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 170/180), com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP) (Procurador) - 1º andar
04/09/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 13:05

Recurso Extraordinário
04/09/2025 13:05

Recurso Especial
14/07/2025 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:32

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
02/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:19

Prazo
16/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 18:54

Vista (Contrarrazões)
22/04/2025 10:42

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
17/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:47

Prazo
01/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:49

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 17:11

Acórdão registrado
13/03/2025 16:33

AcórdãoFinalizado
11/03/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:30

Não-Provimento
11/03/2025 09:30

Julgado
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:44

Inclusão em Pauta
04/02/2025 09:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/02/2025 20:32

Despacho À Mesa
24/01/2025 18:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:17

Recebidos os autos do MP
16/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 02:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/12/2024 18:05

Informação
09/12/2024 17:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/12/2024 12:18

Distribuído por sorteio
05/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/12/2024 15:16

Processo Cadastrado
02/12/2024 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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