09/09/2025 12:06

Prazo
09/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002741-27.2024.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Claudinei da Cruz Machado (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 362-376) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Elisangela Ruback Courbassier (OAB: 260585/SP) - Andreza Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP) - 1º andar
03/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:06

Recurso Especial
03/09/2025 16:06

Recurso Especial
05/06/2025 16:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:42

Prazo
13/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:36

Vista (Contrarrazões)
06/05/2025 14:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:52

Prazo
09/04/2025 12:49

Unificação Pai
09/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:01

Julgado virtualmente
27/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/03/2025 09:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:54

Despacho
12/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:57

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 11:01

Prazo
28/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 11:08

Acórdão registrado
25/02/2025 09:54

Julgado virtualmente
05/02/2025 14:39

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:50

Prazo - Controle - Intimação JV
20/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/01/2025 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:15

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 10:53

Prazo
21/11/2024 10:53

Prazo
21/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/11/2024 21:05

Acórdão registrado
18/11/2024 20:02

Julgado virtualmente
11/11/2024 17:50

Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:19

Distribuído por sorteio
24/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 11:16

Processo Cadastrado
18/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/10/2024 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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