TJSP - 0000296-23.1992.8.26.0157
1ª instância - Saf de Cubatao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000296-23.1992.8.26.0157 (157.01.1992.000296) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Moraes B C e Mercantil Sa - - José Theodoro Hayden Carvalhaes - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.
Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: LUIZ CHERTO CARVALHAES (OAB 60977/SP), PAULO PORCHAT DE ASSIS KANNEBLEY (OAB 9860/SP) -
29/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/07/2025 12:15
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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21/01/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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06/05/2019 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/03/2019 16:59
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
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28/02/2019 22:44
Suspensão do Prazo
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26/02/2019 15:32
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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28/11/2018 11:29
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
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26/11/2018 16:03
Conclusos para despacho
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26/11/2018 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2018 15:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/10/2018 11:48
Expedição de Carta.
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15/10/2018 11:48
Expedição de Carta.
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15/10/2018 11:48
Expedição de Carta.
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15/10/2018 11:48
Expedição de Carta.
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04/10/2018 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2018 16:11
Conclusos para despacho
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23/02/2016 15:03
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
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17/07/2015 11:49
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
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10/06/2015 16:56
Juntada de Outros documentos
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22/05/2015 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2015 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2014 14:32
Recebidos os autos do Advogado
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20/05/2014 13:48
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
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22/05/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
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10/09/2012 12:00
Aguardando Expedição
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22/08/2012 12:00
Retorno do Setor
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21/08/2012 16:24
Recebimento de Carga
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25/07/2012 14:42
Carga Outro
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28/05/2012 12:00
Aguardando Remessa
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12/04/2012 12:00
Aguardando Prazo
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01/02/2012 12:00
Retorno do Setor
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01/02/2012 10:12
Recebimento de Carga
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25/04/2011 10:03
Carga Outro
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04/02/2011 12:00
Aguardando Remessa
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03/02/2011 12:00
Despacho Proferido
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13/12/2010 14:30
Recebimento de Carga
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31/07/2009 12:15
Carga Outro
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05/05/2009 12:00
Aguardando Remessa
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05/03/2009 14:47
Recebimento de Carga
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28/05/2008 15:40
Carga Outro
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01/02/2008 12:00
Conclusos para despacho
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01/02/2008 12:00
Despacho Proferido
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07/01/2008 12:00
Retorno do Setor
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31/10/2007 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/1992
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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