04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009802-74.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DÁRIO OLIVEIRA LEAL - Julgo prejudicado o pedido, considerando que a pretensão deduzida já fora objeto de apreciação judicial.

No mais, aguarde-se o TCP. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:30

Declarada a Remição
23/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 21:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 15:39

Suspensão do Prazo
15/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/10/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:58

Homologado o Cálculo
03/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
03/10/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

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