09/09/2025 12:10

Prazo
09/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001629-07.2023.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Esporte Clube Banespa de Fernandópolis - Apelado: Município de Fernandópolis - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.016/1.043) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Antônio Miguel Dias (OAB: 419837/SP) - Oreste Antonio da Costa - Ricardo Fumio Uehara (OAB: 163749/SP) - Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:16

Recurso Extraordinário
02/09/2025 16:12

Recurso Especial
01/07/2025 17:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 10:11

Prazo
16/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 12:18

Vista (Contrarrazões)
13/06/2025 10:57

Prazo
11/06/2025 10:29

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
11/06/2025 09:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 15:58

Vista (Contrarrazões)
10/06/2025 15:54

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/06/2025 15:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:54

Prazo
15/05/2025 09:41

Unificação Pai
15/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:37

Julgado virtualmente
14/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:19

Subprocesso Cadastrado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:40

Prazo
03/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:09

Acórdão registrado
01/04/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 20:18

Julgado virtualmente
20/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:15

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:11

Prazo
12/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 17:42

Despacho
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:53

Prazo - Controle - Intimação JV
05/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:49

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 17:37

Processo Cadastrado
19/02/2025 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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