15/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:25

Não Conhecido o Recurso
12/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:00

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004585-76.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Estanagel Baptista - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Ciente do recurso interposto pelo autor.

Concedo o prazo de 48 horas para recolhimento do preparo recursal, sob pena de ser julgado deserto o recurso.

Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 503212/SP)
02/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:27

Conclusos para despacho
27/08/2025 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:31

Julgada improcedente a ação
13/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/07/2025 20:47

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:55

Expedição de Mandado.
24/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:14

Recebida a Petição Inicial
22/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
22/05/2025 06:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 06:08

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:42

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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