TJSP - 0232583-45.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franco Oliveira Cocuzza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:15
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/09/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:01
Prazo
-
09/09/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0232583-45.2009.8.26.0000 (994.09.232583-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Francisca Louzada Sampaio -
Vistos.
Fl. 316: Manifeste-se a parte contrária Int.
São Paulo, 3 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Rosana Martins Kirshcke (OAB: 120139/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Daniele Geleilete Camoles (OAB: 137818/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/SP) - Diego Augusto Sassiloto (OAB: 258104/SP) - Ediberto Diamantino (OAB: 152463/SP) - 1º andar -
03/09/2025 18:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/09/2025 16:34
Despacho
-
22/08/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:31
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:34
Prazo Intimação - 10 Dias
-
08/08/2025 18:06
Ato ordinatório
-
15/07/2025 21:12
Situação de Julgado
-
19/05/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 10:11
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/05/2025 10:11
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/01/2025 14:30
Remetidos os Autos para Local Externo
-
04/12/2024 16:02
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
01/02/2016 17:19
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
01/02/2016 09:28
Despacho
-
29/01/2016 18:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
-
28/01/2016 15:15
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
20/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
03/02/2014 00:00
Publicado em
-
29/01/2014 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
25/01/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
13/01/2014 12:25
Despacho
-
13/01/2014 00:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
17/12/2013 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
16/12/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
16/12/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
08/10/2013 00:00
Publicado em
-
09/09/2013 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
19/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
15/04/2013 12:20
Despacho
-
03/04/2013 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
03/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
27/03/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2013 00:00
Publicado em
-
23/01/2013 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
31/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
25/10/2012 00:00
Despacho
-
12/07/2011 00:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
29/03/2011 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
25/03/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
24/03/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2011 00:00
Publicado em
-
21/01/2011 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
21/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
19/10/2010 00:00
Despacho
-
08/10/2010 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
29/09/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
28/09/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
08/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
08/07/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2010 00:00
Publicado em
-
12/04/2010 00:00
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
09/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/04/2010 00:00
Acórdão registrado
-
30/03/2010 00:00
Publicado em
-
29/03/2010 00:00
Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
-
26/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
-
22/03/2010 00:00
Não-Provimento
-
22/03/2010 00:00
Julgado
-
17/03/2010 00:00
Publicado em
-
11/03/2010 00:00
Incluído em pauta para 11/03/2010 12:00:00 local.
-
09/03/2010 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
08/03/2010 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
04/02/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
03/02/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
28/01/2010 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
16/12/2009 00:00
Barra Funda
-
16/12/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
14/12/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
03/12/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
02/12/2009 00:00
Movimentações Diversas
-
02/12/2009 00:00
Entrado em
-
02/12/2009 00:00
Dados inconsistentes da migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2009
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011498-66.2024.8.26.0224
Rui Douglas Sobral
Fabio de Paiva
Advogado: Francisco Amauri Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2020 17:04
Processo nº 1024527-93.2017.8.26.0554
Sul America Companhia de Seguro Saude
Eletrograf Comercio de Pecas e Manutenca...
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2017 19:27
Processo nº 0000695-85.2025.8.26.0063
Nilceia Aparecida Cantu
Fap - Fundo de Apos. e Pens. Func. Publ....
Advogado: Marcelo Varraschin Leite de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2022 15:48
Processo nº 0003003-37.2025.8.26.0664
Jose Teodoro Gamaliel
Banco Maxima/Master S.A
Advogado: Claudinei Alves Sant Ana Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2024 19:46
Processo nº 1012316-64.2025.8.26.0224
Geanderson Pereira do Nascimento
Vip Transporte de Cargas LTDA EPP
Advogado: Narriman Evelin Pereira Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2025 01:32