12/09/2025 11:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:01

Prazo
09/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0034292-95.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Itaiquara Alimentos S/A - Apelado: Itaiquara Alimentos S/A -

Vistos.

Diante das alegações de fls. 1072/1073, manifeste-se a parte autora.

Int.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Francisco Javier Soto Guerrero (OAB: 115443/SP) - 1º andar
05/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 13:56

Despacho
03/09/2025 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:08

Prazo Intimação - 30 Dias
24/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 15:43

Recurso Extraordinário
05/06/2025 13:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 09:32

Prazo
13/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:51

Vista (Contrarrazões)
12/05/2025 12:42

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
19/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:31

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 09:46

Unificação Pai
08/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:40

Julgado virtualmente
25/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:18

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:31

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:13

Prazo Intimação - 30 Dias
14/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:00

Acórdão registrado
05/03/2025 20:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/03/2025 20:46

Julgado virtualmente
05/02/2025 11:09

Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
25/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:56

Expedido Termo de Intimação
13/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/12/2024 17:08

Processo Cadastrado
09/12/2024 13:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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