09/09/2025 12:44

Prazo
09/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0013400-36.2014.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apdo/Apte: Jaime Moreira - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 510-515) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Ana Laura Negrini Ferro (OAB: 245774/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:19

Recurso Extraordinário
06/08/2025 15:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:32

Prazo
30/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:47

Vista (Contrarrazões)
29/07/2025 16:47

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
29/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:45

Prazo
10/06/2025 10:24

Unificação Pai
10/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:16

Julgado virtualmente
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:45

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:09

Acórdão registrado
15/04/2025 12:22

AcórdãoFinalizado
14/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:00

Recurso prejudicado
14/04/2025 10:00

Julgado
04/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 16:12

Inclusão em Pauta
26/03/2025 16:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:19

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:51

Distribuído por competência exclusiva
02/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 10:47

Processo Cadastrado
26/11/2024 17:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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