TJSP - 0000371-92.1999.8.26.0197
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz Germano
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:05
Prazo
-
09/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000371-92.1999.8.26.0197 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Benjamin Pereira da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 69-75 (com cópia às fls. 92-98), de acordo com o Tema 570/STJ, com fundamento no art. 1.030, inc.
I, alínea b, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 18 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) - Clegio Soares de Melo (OAB: 107691/SP) - 1º andar -
20/08/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/08/2025 09:51
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
05/06/2025 11:58
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 09:10
Prazo
-
16/04/2025 15:45
Ato ordinatório
-
14/04/2025 11:12
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/03/2025 15:08
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 12:35
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
12/11/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/10/2024 15:29
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/10/2024 13:50
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/10/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:54
Recebidos os autos pelo Relator
-
11/09/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 10:34
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/09/2024 12:49
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/09/2024 12:46
Situação de Pendente de Julgamento
-
09/09/2024 16:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/07/2024 09:16
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
25/06/2015 14:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
19/03/2015 11:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
28/01/2015 13:02
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2015 13:02
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2013 00:00
Recebidos os autos pelo 3º Juiz
-
24/09/2013 00:00
Conclusos para decisão
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06/08/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2013 00:00
Publicado em
-
02/07/2013 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
-
01/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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28/06/2013 00:00
Decisão Monocrática registrada
-
27/06/2013 00:00
Decisão Monocrática
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29/05/2013 00:00
Publicado em
-
27/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
24/05/2013 00:00
Publicado em
-
24/05/2013 00:00
Conclusos para decisão
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22/05/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
22/05/2013 00:00
Distribuído por sorteio
-
10/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
09/05/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2013
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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