TJSP - 1170939-50.2024.8.26.0100
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 07:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 11:48
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1170939-50.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Jose da Silva - Cleide Justino Machado - - João Ricardo da Silva - - Henrique Rafael Silva Santos -
Vistos. 1.
Fls. 583/584: Indefiro o pedido da parte autora de retificação do polo ativo, para constar a inventariante como única autora do feito.
No caso, a ação foi ajuizada por João José da Silva, diante do seu falecimento, a regularização do polo ativo se dá mediante a inclusão do seu Espólio, tendo em vista a existência de ação de inventário aberta, nos termos do art. 75, inc.
VII e 110, do Código de Processo Civil.
Diante disso, resta prejudicada a apreciação da gratuidade da justiça em relação à Cleide. 2.
No entanto, revejo de ofício o item 2.1 de fls. 584, porquanto a ação de usucapião não foi originariamente ajuizada pelo Espólio, que só passou a integrar o feito após o falecimento de João ocorrido no curso processual.
Nessa seara, o exercício e a qualidade da posse a serem apreciados na presente demanda, para efeitos de prescrição aquisitiva, devem ser aqueles verificados anteriormente ao seu falecimento, de modo que se reveste possível o prosseguimento do feito pela modalidade de usucapião especial urbana. 3.
Defiro o novo valor atribuído à causa.
Retifico o cadastro de partes e representantes dos autos, para constar o montante de R$90.000,00.
Por conseguinte, defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora complemente o recolhimento das custas processuais. 4.
Após, tornem conclusos para decisão.
No silêncio ou cumprimento inadequado da decisão anterior, tornem para a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP), MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP), MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP), MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP), ELISETE GOMES DA SILVA (OAB 195730/SP) -
27/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:53
Determinada a emenda à inicial
-
20/08/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:42
Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
-
21/07/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 09:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 08:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 20:50
Determinada a emenda à inicial
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23/06/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 18:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 18:14
Determinada a emenda à inicial
-
12/05/2025 10:13
Conclusos para despacho
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09/05/2025 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 00:43
Suspensão do Prazo
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14/04/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 19:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 08:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/03/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/02/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2025 07:00
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/01/2025 12:18
Certidão de Publicação Expedida
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30/01/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 12:44
Determinada a emenda à inicial
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29/01/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 09:44
Mudança de Magistrado
-
17/12/2024 09:04
Mudança de Magistrado
-
16/12/2024 15:09
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/12/2024 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/12/2024 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/12/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/10/2024 16:49
Certidão de Publicação Expedida
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28/10/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/10/2024 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/10/2024 14:14
Conclusos para decisão
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25/10/2024 10:43
Conclusos para despacho
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24/10/2024 16:55
Mudança de Magistrado
-
24/10/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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