03/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027166-08.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rhodney Augusto de Oliveira -

Vistos.

Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente ou restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária.

Houve deferimento da gratuidade e designação de perícia médica a fls. 43-44, com o laudo pericial apresentado a fls. 97-108, sobrevindo manifestação do sr. perito a fl. 111 para desconsiderá-lo, pois poderia haver informações inverídicas.

A parte autora manifestou-se (fls. 112-115) e, na sequência (fls. 116-117) manifestou interesse de realizar acordo ao que se manifestou o INSS (fls. 121-124), com documentos (fls. 125-145).

A parte autora ofertou contraproposta (fl. 149), ao que se manifestou a autarquia (fl. 156), sobrevindo nova manifestação da parte autora (fl. 160), ao que se contrapôs a autarquia (fl. 163).

Manifestação final da parte autora (fls. 165-166).

RELATADO, DELIBERO. 1.

A morosidade judicial tem várias causas, que estão sendo enfrentadas pelos tribunais, OAB e CNJ.

Uma delas é o excesso de processos causado pela tendência nacional ao litígio, não obstante o sistema judicial contar desde longa data com o sistema multiportas de resolução de litígios.

No caso em tela houve início de tentativa de solução acordada, que não teve sucesso. 2.

O sr. perito judicial apontou a fl. 111 que poderia haver erro em seu laudo técnico, manifestação que foi olvidada pelas partes, em especial a parte autora.

Destarte, o feito não está maduro para julgamento, na pendência de complementação ou correção do laudo pericial trazido aos autos.

Determino assim à parte autora que acoste aos autos a documentação pleiteada pelo expert no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

Juntada a documentação, intime-se o expert a reanalisar seu laudo em 15 dias.

Com a nova manifestação, vista às partes por 15 dias e levante-se em favor do profissional os honorários depositados nos autos.

Intime(m)-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
02/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
18/05/2025 10:32

Suspensão do Prazo
25/04/2025 01:33

Suspensão do Prazo
04/04/2025 06:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 02:21

Suspensão do Prazo
22/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:56

Conclusos para decisão
16/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:28

Suspensão do Prazo
15/11/2023 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 17:41

Expedição de Carta.
03/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:04

Conclusos para decisão
15/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 07:01

Suspensão do Prazo
15/06/2023 06:47

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:37

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/06/2023 14:13

Conclusos para decisão
31/05/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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