12/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 06:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018858-63.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elide Eloísa Varani -

Vistos.

Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas.

Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), BRUNA HELENA SANTOS GUIMARAES (OAB 460489/SP)
27/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/08/2025 13:48

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 02:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
02/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:32

Decisão Determinação
21/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:50

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:19

Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
11/12/2024 16:36

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 19:16

Recebido o recurso
15/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
13/07/2024 15:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/07/2024 15:29

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
16/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 11:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2024 11:50

Conclusos para julgamento
10/04/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:45

Expedição de Mandado.
21/03/2024 15:44

Expedição de Mandado.
21/03/2024 15:43

Recebida a Petição Inicial
21/03/2024 13:05

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002245-22.2023.8.26.0014

Webfones Comercio de Artigos de Telefoni...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcus Paulo Jadon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1031278-51.2021.8.26.0071

Municipio de Bauru

Casa Alta Construcoes LTDA

Advogado: Rafael Cotlinski Canzan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1001861-71.2024.8.26.0322

Pedro Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Ellen Mota Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 00:25

Exibir Processo

Processo nº 1009395-33.2023.8.26.0506

Bradesco Saude S/A

Franco &Amp; Miranda Educacao Profissional L...

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1001861-71.2024.8.26.0322

Banco Pan S.A.

Pedro Rodrigues

Advogado: Ellen Mota Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 10:38

Exibir Processo