TJSP - 1031278-51.2021.8.26.0071

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Bauru

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BAURU

CNPJ: 46.137.410/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASA ALTA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 77.578.623/0001-70

Advogados

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI

OAB: 52154/PR

CPF *59.***.*61-20

RAFAEL COTLINSKI CANZAN

OAB: 458316/SP

CPF *06.***.*39-97

Terceiro

Partes

ALFREDO LOPES SAAB

CPF *81.***.*21-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 11:40

    Mudança de Magistrado

  • 16/09/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1031278-51.2021.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Casaalta Construcoes e Empreendimentos Ltda - Autos com vista à(s) parte(s) requerida/embargada, para manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de folhas 813/817. - ADV: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI (OAB 52154/PR)

  • 02/09/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 21:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/08/2025 22:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/08/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 14:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 10:40

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/03/2025 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 10:58

    Mudança de Magistrado

  • 30/09/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 15:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/08/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 17:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/08/2024 17:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/08/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 12:40

    Ato ordinatório

  • 19/06/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2024 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2024 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:53

    Ato ordinatório

  • 18/12/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 20:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 22:27

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:28

    Ato ordinatório

  • 30/07/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2023 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 12:27

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/12/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 12:43

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/12/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2022 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 13:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/10/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2022 15:57

    Proferido Despacho

  • 11/03/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 14:20

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 19:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/02/2022 23:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2022 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 18:32

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 16:39

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 24/01/2022 20:28

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 13:53

    Proferido Despacho

  • 16/12/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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