TJSP - 1005573-80.2023.8.26.0362

1ª instância - 01 Civel de Moji Guacu

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AIRTON PICOLOMINI RESTANI

OAB: 155354/SP

CPF *16.***.*63-18

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:46

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 20:26

    Homologada a Transação

  • 11/03/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 23:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:27

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 06/02/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:26

    Conciliação frutífera

  • 31/01/2024 16:58

    Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/02/2024 03:10:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 31/01/2024 14:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 31/01/2024 14:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 31/01/2024 10:31

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/11/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 09:13

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 16:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 04:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Airton Picolomini Restani (OAB 155354/SP) Processo 1005573-80.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Henrique Domingos dos Santos - Ciência as partes da entrevista designada com o setor social para o seguintes dias: Requerente acompanhado pela avó paterna e a criança em tela 27/11/2023 às 16h00; Requerida acompanhada pela avó materna 01/12/2023 às 11h30.

  • 29/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 27/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/08/2023 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Airton Picolomini Restani (OAB 155354/SP) Processo 1005573-80.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Henrique Domingos dos Santos -

    Vistos. 1.

    Concedo à parte Autora o benefício da justiça gratuita.

    Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação, caso esta não preencha os requisitos para obtenção da gratuidade processual, o que deverá ser comprovado documentalmente nos autos por ocasião da contestação. 2.

    Nos termos do parecer do Ministério Público, que adoto como razões para decidir, concedo a guarda provisória da menor A.

    F. dos S. ao autor.

    Expeça-se termo. 3.

    Encaminhe-se ao Setor Técnico para realização de Estudo Social. 4.

    Designo a audiência de conciliação para o dia 05/02/2024, às 15:10h, que será realizada no CEJUSC de forma virtual pelo link de acesso à reunião a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.

    Informe a parte autora seu endereço de e-mail bem como o endereço de seu advogado/defensor no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da audiência. 4.

    Nos termos da Resolução nº 809/2019, arbitro os honorários do Conciliador em R$ 75,42/hora (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos por hora), os quais deverão ser depositados pelas partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, em conta própria a ser indicada na audiência, observada a gratuidade processual, se o caso. 5.

    Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência, acompanhado de Advogado ou Defensor Público, advertindo-a de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência. 6.

    Intime-se a parte requerida, para que informe seu endereço de e-mail e telefone celular ao Oficial de Justiça ou em até 15 (quinze) dias antes da audiência virtual ora designada, no seguinte e-mail: [email protected]. 7.

    O mandado de citação será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Requerida o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (artigo 695, § 1º, do CPC). 8.

    A citação deverá ocorrer com antecedência de quinze (15) dias da data da audiência (artigo 695, § 2º, do CPC). 9.

    O Advogado deverá zelar pelo comparecimento de seus constituinte, sendo que a ausência da parte autora na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento. 10.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 11.

    Int.

  • 23/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2023 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2023 15:45

    Classe retificada de 1420 para 7

  • 17/07/2023 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 07:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 05:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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