TJSP - 1500074-76.2023.8.26.0550

1ª instância - 03 Criminal de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO COSTA DA SILVA AUGUSTO

CPF *37.***.*79-82

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ANDRE LUIZ FAVORETTO

CPF *46.***.*85-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM LUIS FILIPE LUGLI RODRIGUES

CPF *64.***.*71-69

PM VINICIUS BONATO RODRIGUES

CPF *49.***.*10-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500074-76.2023.8.26.0550 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Thiago Costa da Silva Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 30/06/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 15:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 13:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/06/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 16:45

    Trânsito em Julgado às partes

  • 11/06/2025 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 15:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 21/05/2025 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 14:38

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2025 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 11:25

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/04/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 09/04/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 10:02

    Autos no Prazo

  • 10/10/2023 19:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 14:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 17/07/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/07/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 14:20

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 07:36

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 31/03/2023 07:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/03/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 12:13

    Desentranhado o documento

  • 02/03/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 17:08

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/03/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 10:13

    Juntada de Alvará

  • 23/02/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2023 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/02/2023 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/02/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2023 09:36

    Juntada de Alvará

  • 20/02/2023 09:36

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 20/02/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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