19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501045-51.2021.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Alexandre Farina - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. negaram-lhe provimento, reduzindo, de ofício, a reprimenda do apelado e modificando o regime inicial de cumprimento de pena, fixando-se a pena de 1 ano, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime semiaberto, como incurso no art. 129, §1º, inciso I, e §10, e art. 129, §9º, ambos na forma do art. 71, todos do Código Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença em seus termos - - Advs: Jucilene Vinha de Souza (OAB: 418224/SP) - Silvio Della Rovere Neto (OAB: 201507/SP) - 10º andar
16/05/2025 06:05

Remetido ao DJE
15/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:17

Apelação/Razões Juntada
14/05/2025 17:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/05/2025 17:09

Mandado Juntado
14/05/2025 17:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/05/2025 17:09

Documento Juntado
13/05/2025 18:17

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 10:31

Certidão Criminal Juntada
11/03/2025 10:31

Certidão Criminal Juntada
27/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 17:17

Certidão de Honorários Expedida
26/02/2025 13:40

Remetido ao DJE
26/02/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 03:55

Suspensão do Prazo
14/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:35

Pedido de Habilitação Juntado
05/11/2024 17:43

Mandado Expedido
05/11/2024 17:43

Mandado Expedido
04/11/2024 14:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/04/2024 11:44

Autos no Prazo
11/03/2024 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento
11/03/2024 16:20

Termo de Audiência Expedido
11/03/2024 16:18

Petição Juntada
28/02/2024 11:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2024 11:45

Documento Juntado
22/02/2024 14:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/02/2024 14:20

Documento Juntado
22/02/2024 14:20

Mandado Devolvido sem Cumprimento
22/02/2024 14:20

Documento Juntado
08/02/2024 17:53

Mandado Expedido
05/02/2024 10:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2024 18:57

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
11/01/2024 15:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2024 14:34

Ofício Expedido
09/01/2024 10:16

Certidão Criminal Juntada
11/12/2023 15:38

Ofício Juntado
03/12/2023 20:32

Suspensão do Prazo
23/11/2023 17:49

Mandado Expedido
23/11/2023 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:12

Audiência redesignada
17/11/2023 00:42

Remetido ao DJE
16/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:46

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
07/11/2023 15:59

Autos no Prazo
18/07/2023 14:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/07/2023 14:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/07/2023 14:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/07/2023 14:20

Documento Juntado
18/07/2023 14:20

Documento Juntado
18/07/2023 14:20

Documento Juntado
07/07/2023 12:26

Certidão Criminal Juntada
07/07/2023 12:26

Certidão Criminal Juntada
06/07/2023 17:28

Mandado Expedido
06/07/2023 17:27

Mandado Expedido
06/07/2023 17:27

Mandado Expedido
06/07/2023 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2022 17:55

Petição Juntada
07/10/2022 03:49

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 14:29

Audiência redesignada
06/10/2022 00:33

Remetido ao DJE
05/10/2022 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 12:51

Conclusos para decisão
30/09/2022 12:08

Termo de Compromisso Juntado
30/09/2022 12:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2022 11:16

Defesa Prévia Juntada
27/09/2022 19:17

Mandado Expedido
23/09/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 16:08

Termo Expedido
23/09/2022 16:01

Ofício Juntado
25/08/2022 09:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/08/2022 09:26

Documento Juntado
17/08/2022 16:11

Documento Juntado
10/08/2022 11:42

Mandado de Citação Expedido
09/08/2022 16:20

Ofício Expedido
03/08/2022 11:39

Evoluída a Classe
02/08/2022 14:45

Recebida a denúncia
02/08/2022 08:03

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:15

Denúncia Juntada
19/07/2022 08:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2022 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2022 16:53

Relatório Final Juntado
19/05/2022 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 13:38

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/05/2022 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2022 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 11:01

Pedido de Prazo Juntada
25/03/2022 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2022 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 12:18

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
31/01/2022 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2022 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 14:48

Pedido de Prazo Juntada
01/12/2021 03:49

Suspensão do Prazo
24/11/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:53

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:02

Conclusos para despacho
12/11/2021 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2021 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2021 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 12:37

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/11/2021 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 12:27

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/11/2021 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2021 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 11:32

Pedido de Prazo Juntada
10/09/2021 12:33

Remetidos os Autos para o Distrito Policial
10/09/2021 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2021 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 09:33

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/09/2021 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2021 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 15:00

Pedido de Prazo Juntada
17/06/2021 20:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2021 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 18:46

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/06/2021 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2021 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2021 15:03

Pedido de Prazo Juntada
13/04/2021 19:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2021 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021 18:35

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
08/04/2021 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2021 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2021 09:08

Pedido de Prazo Juntada
24/02/2021 13:20

Apensado ao processo
22/02/2021 16:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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