19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501119-35.2024.8.26.0630 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: João Víctor Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para: a) afastar os maus antecedentes, reduzindo o patamar de aumento na primeira fase para 1/6; b) readequar a reprimenda para 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 13 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal, mantendo, no mais, a r. sentença - - Advs: Adalberto Leite Cavalcante (OAB: 61496/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
18/09/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 08:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:24

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 18:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 17:18

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
09/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 04:31

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:16

Decretada a prisão preventiva
14/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/03/2025 14:30

Ato ordinatório
30/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:53

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:56

Juntada de Mandado
19/03/2025 11:47

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:08

Decretada a prisão preventiva
10/01/2025 22:20

Conclusos para decisão
10/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
04/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
03/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 00:03

Suspensão do Prazo
25/10/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 19:48

Juntada de Ofício
25/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 13:57

Juntada de Mandado
23/10/2024 19:44

Expedição de Ofício.
17/10/2024 22:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:05

Expedição de Mandado.
17/10/2024 21:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:03

Recebida a denúncia
16/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:25

Evoluída a classe de 280 para 283
15/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
29/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
29/09/2024 12:47

Juntada de Mandado
29/09/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
29/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
29/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/09/2024 11:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
29/09/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 05:37

Mudança de Magistrado
29/09/2024 05:37

Conclusos para decisão
29/09/2024 04:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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