19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504349-13.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Everton de Melo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para: a) reduzir a fração de aumento utilizada na segunda fase da dosimetria (1/5); b) readequar a pena imposta ao réu EVERTON DE MELO SILVA em 02 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, do Código Penal.

Mantendo-se, no mais, a r. sentença - - Advs: Wagner de Lorenzi (OAB: 104595/SP) - 10º andar
18/09/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:19

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 14:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:37

Recebido o recurso
13/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:55

Juntada de Mandado
30/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 12:22

Juntada de Mandado
11/03/2025 11:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
25/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/01/2025 11:40

Conclusos para julgamento
02/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 15:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 03:03:57, 1ª Vara Criminal.
17/12/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/12/2024 20:19

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 08:19:48, 1ª Vara Criminal.
06/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:05

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:28

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
11/11/2024 18:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 06:06:54, 1ª Vara Criminal.
11/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 09:13

Juntada de Mandado
10/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 15:33

Juntada de Mandado
04/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
04/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
04/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
23/09/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:49

Conclusos para despacho
16/08/2024 00:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:46

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 00:07

Juntada de Certidão
14/02/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 00:02

Juntada de Mandado
13/02/2024 23:59

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 23:57

Expedição de Ofício.
17/01/2024 16:53

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:21

Evoluída a classe de 280 para 283
27/12/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 20:38

Recebida a denúncia
05/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Denúncia
09/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:11

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:16

Expedição de Alvará.
06/11/2023 14:59

Concedida a Liberdade provisória
06/11/2023 12:22

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:44

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:36

Protocolo Juntado
05/11/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 12:26

Expedição de Mandado.
05/11/2023 12:24

Expedição de Ofício.
05/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
05/11/2023 12:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/11/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
05/11/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 09:39

Mudança de Magistrado
05/11/2023 08:07

Juntada de Certidão
05/11/2023 06:03

Mudança de Magistrado
05/11/2023 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041678-59.2013.8.26.0577

Itau Unibanco SA

Mafer Distribuidora de Materiais Eletric...

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2013 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0001178-61.2025.8.26.0566

Elizete Aparecida Guarini Rosa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carlos Gustavo Barella Medina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0008145-20.2025.8.26.0309

Tatiane Carolina de Lima Santos

Prefeitura Municipal de Jundiai

Advogado: Lucia Antonella Crisigiovanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1030692-35.2024.8.26.0224

Let'S Rent a Car S/A

Marina Pincelli de Menezes

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0506126-49.2007.8.26.0071

Municipio de Bauru

Almir Ocanha Alegretti

Advogado: Rita de Cassia Staropoli de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2017 11:37

Exibir Processo