STJ - 0001804-86.2016.8.26.0084

20/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

28/08/2024 16:30

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024 16:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I002022-2024-CPPE ao (à)SALVADOR SCARPELLI NETO

22/08/2024 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 186), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

21/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712632/2024

21/08/2024 17:27

Protocolizada Petição 712632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

19/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 669409/2024 - EDcl

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693594/2024

16/08/2024 17:14

Protocolizada Petição 693594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024 08:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA SIQUEIRA, Dr(a) SALVADOR SC

15/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669409 - EDcl no REsp 2086074 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:30

Embargos de Declaração de DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA SIQUEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00669409 - EDcl no REsp 2086074

14/08/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681520/2024

14/08/2024 11:15

Protocolizada Petição 681520/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

12/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/08/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669409/2024

09/08/2024 22:01

Protocolizada Petição 669409/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

08/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:32

Expedição de Ofício nº 115279/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

07/08/2024 12:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA SIQUEIRA, Dr(a) SALVADOR SC

07/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 11:50

Conhecido o recurso de DAVID ALEXANDRE OLIVEIRA SIQUEIRA e provido em parte

15/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/09/2023 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924999/2023

15/09/2023 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 15:42

Protocolizada Petição 924999/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

25/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2023 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/07/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA