19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500288-44.2025.8.26.0535/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: Daniel Pereira Gonzaga - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP) - Alexander Rodrigues de Assis (OAB: 483980/SP) - 10º andar
21/08/2025 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:54

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:11

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:55

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:49

Desmembramento de Feitos
16/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:12

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:01

Suspensão do Prazo
14/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:39

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:39

Juntada de Mandado
07/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:26

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:53

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:52

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
04/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 10:53

Remetido ao DJE para Republicação
02/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/03/2025 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 12:23

Remetido ao DJE para Republicação
21/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 17:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:18

Expedição de Ofício.
18/03/2025 14:18

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:20

Remetido ao DJE para Republicação
18/03/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:24

Juntada de Mandado
10/03/2025 19:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/03/2025 10:23

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 16:52

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 18:14

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:14

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 02:30:00, 6ª Vara Criminal.
11/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:37

Expedição de Ofício.
04/02/2025 17:37

Expedição de Ofício.
04/02/2025 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:39

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:41

Recebida a denúncia
01/02/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:23

Evoluída a classe de 279 para 283
30/01/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 17:32

Juntada de Mandado
27/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:49

Juntada de Mandado
27/01/2025 12:24

Expedição de Ofício.
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/01/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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