TJSP - 1510381-33.2018.8.26.0302
1ª instância - Saf de Jau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1510381-33.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Aparecido Carlos Fernandes -
Vistos. 1.
Petição retro: Manifeste-se o(a) credor(a), em 30 (trinta) dias, sobre o alegado pagamento do(s) débito(s) e pedido de extinção feito(s) pelo(a) devedor(a), tornando, após, conclusos. 2.
No silêncio, a presente execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da intimação do(a) credor(a) via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. 3.
Esgotado o prazo anual de suspensão sem qualquer providência que assegure efetivo impulso ao trâmite processual, os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. 4.
Com o decurso do prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 5.
Na sequência, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso.
Intime-se. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP) -
02/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/08/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 03:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
18/08/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 11:52
Processo Suspenso por 1 ano
-
25/05/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 07:50
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 10:53
Expedição de Certidão.
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17/11/2022 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2022 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2022 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2022 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2022 18:42
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 08:27
Expedição de Certidão.
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11/04/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2022 20:22
Proferido Despacho
-
03/02/2022 04:31
Suspensão do Prazo
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21/12/2021 04:50
Suspensão do Prazo
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20/12/2021 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 01:26
Certidão de Publicação Expedida
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26/11/2021 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2021 10:36
Expedição de Certidão.
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05/11/2021 15:23
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 19:52
Decisão
-
21/10/2021 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2021 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 14:01
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/03/2021 21:06
Expedição de Carta.
-
12/11/2020 20:27
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
17/07/2020 11:14
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 14:55
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2020 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2020 01:48
Suspensão do Prazo
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03/06/2020 00:53
Suspensão do Prazo
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09/05/2020 02:57
Suspensão do Prazo
-
11/04/2020 02:51
Suspensão do Prazo
-
27/03/2020 05:00
Suspensão do Prazo
-
24/01/2020 01:09
Suspensão do Prazo
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06/11/2019 04:18
Suspensão do Prazo
-
28/07/2019 04:56
Suspensão do Prazo
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11/06/2019 13:23
Expedição de Certidão.
-
31/05/2019 13:59
Expedição de Certidão.
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21/05/2019 15:55
Processo Suspenso por 1 ano
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17/04/2019 18:08
Conclusos para decisão
-
17/04/2019 17:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2019.
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05/03/2019 02:24
Suspensão do Prazo
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03/02/2019 08:49
Expedição de Certidão.
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23/01/2019 06:47
Expedição de Certidão.
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23/01/2019 00:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/01/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/01/2019 16:01
Expedição de Carta.
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14/01/2019 16:00
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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12/12/2018 12:45
Conclusos para decisão
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11/12/2018 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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