09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001152-52.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - HS Administração e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU -

Vistos.

Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que deferiu a tutela provisória de urgência requerida pela parte autora.

Após análise minuciosa dos autos e, após rever decisões anteriormente proferidas por este juízo, concluo ser caso de reconsideração e revogação da tutela concedida, uma vez que foram apresentados novos elementos que alterem o entendimento adotado, mormente no que diz respeito ao pedido de habilitação da Prefeitura Municipal como terceira interessada.

Prejudicados, portanto, os embargos de declaração.

Intime-se. - ADV: VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
08/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:56

Deferido o Pedido
02/09/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 22:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2025 20:49

Conclusos para decisão
22/06/2025 20:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2025.
16/06/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 05:02

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:46

Expedição de Carta.
18/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:33

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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