19/09/2025 09:44

Prazo
19/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 2349824-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Município de Campos do Jordão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sarah Freire Moreira (OAB: 243069/SP) (Procurador) - 1° andar
16/09/2025 15:24

Vista (Contraminuta)
12/09/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:06

Ciência de Despacho - Prazo - 30 dias
10/09/2025 15:06

Prazo
09/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 17:11

Recurso Extraordinário
13/06/2025 12:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:26

Prazo
14/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:15

Vista (Contrarrazões)
17/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 11:48

Prazo
13/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:23

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
11/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:16

Acórdão registrado
06/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:29

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
06/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:56

Expedição de Ofício.
06/03/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/03/2025 17:25

Julgado virtualmente
27/02/2025 21:16

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:34

Parecer - Prazo - 30 dias
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 13:27

Prazo
26/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:09

Expedição de Carta.
26/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/11/2024 17:52

Despacho
18/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:59

Distribuído por competência exclusiva
12/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/11/2024 11:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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