09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 18:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511953-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Anderson dos Santos Borges - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Negaram provimento ao recurso defensivo e DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público, para estabelecer a regência carcerária inicial fechada para o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta a ANDERSON DOS SANTOS BORGES.

V.U. - - Advs: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP) - 10º andar
02/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:16

Acórdão registrado
01/09/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 18:27

Julgado virtualmente
27/08/2025 19:55

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
06/06/2025 20:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 22:40

Diligência
30/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:34

Documento Finalizado
31/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 10:53

Prazo
25/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:07

Prazo
21/03/2025 13:50

Vista
21/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 14:14

Diligência
13/03/2025 18:21

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:01

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 12:43

Processo Cadastrado
17/02/2025 13:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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