26/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2025 14:46

Suspensão do Prazo
04/04/2025 10:16

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
04/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:40

Remetido ao DJE
02/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:38

Documento Juntado
18/02/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 20:13

Recurso Interposto
17/02/2025 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 13:30

Atestado de Pena Expedido
17/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
15/02/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2025 14:14

Concedida Progressão de regime
12/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:53

Petição Juntada
10/02/2025 23:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 23:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 23:35

Petição Juntada
09/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 10:38

Atestado de Pena Expedido
08/01/2025 10:36

Atestado de Pena Expedido
08/01/2025 02:11

Remetido ao DJE
07/01/2025 17:55

Declarada a Remição
18/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:26

Petição Juntada
17/12/2024 04:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 04:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 04:15

Petição Juntada
10/12/2024 20:33

Pedido de Habilitação Juntado
03/09/2024 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 15:02

Atestado de Pena Expedido
30/08/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
29/08/2024 08:01

Deferido o Pedido
22/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:38

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
16/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
14/08/2024 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:15

Petição Juntada
07/08/2024 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 16:31

Petição Juntada
02/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 15:51

Protocolo Juntado
01/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
01/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:41

Pedido de Informações Juntado
16/05/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
14/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:33

Remetido ao DJE
06/05/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:34

Petição Juntada
17/04/2024 16:08

Petição Juntada
16/04/2024 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 19:44

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
11/04/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
09/04/2024 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:44

Petição Juntada
16/03/2024 21:16

Suspensão do Prazo
31/01/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:04

Remetido ao DJE
30/01/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
13/12/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:32

Remetido ao DJE
11/12/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:35

Petição Juntada
06/12/2023 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 12:08

SAP - Relatório Médico Juntado
05/12/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:08

Remetido ao DJE
01/12/2023 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:43

Petição Juntada
27/10/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:07

Remetido ao DJE
25/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:26

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:12

Petição Juntada
24/10/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 15:35

SAP - Relatório Médico Juntado
20/10/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:08

Remetido ao DJE
19/10/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 13:59

Petição Juntada
17/10/2023 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 12:57

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
06/10/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:34

Remetido ao DJE
04/10/2023 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 16:42

Declarada a Remição
02/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
29/09/2023 20:03

Petição Juntada
28/09/2023 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 17:15

Petição Juntada
07/09/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:08

Remetido ao DJE
05/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:18

Petição Juntada
01/09/2023 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 17:20

Petição Juntada
30/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raul Abramo Ariano (OAB 373996/SP), Dayana Ribeiro da Silva (OAB 453987/SP), Marcela Tolosa Sampaio (OAB 449687/SP), Daniel Santos de Freitas (OAB 440714/SP), Ana Paula de Sousa Juvencio (OAB 401103/SP), Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB 312943/SP), Antonio Caetano Borges Neto (OAB 312023/SP), Natalia Carolina Borges (OAB 288902/SP), Marcela Caldas dos Reis (OAB 200674/SP), Kennyti Daijo (OAB 175034/SP) Processo 0010831-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL NOGAROL MAXIMINO - Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do certificado de aprovação no exame expedido pelo órgão competente, o qual constitui documento indispensável à adequada instrução do pedido formulado.
29/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:16

Petição Juntada
22/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
19/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
04/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
02/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:31

Conclusos para decisão
27/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:26

Petição Juntada
20/07/2023 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 09:01

Remetido ao DJE
19/07/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 19:41

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
17/07/2023 16:46

Conclusos para despacho
12/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 05:36

Remetido ao DJE
10/07/2023 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:41

Petição Juntada
07/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 11:33

Petição Juntada
06/07/2023 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 10:10

Atestado de Pena Expedido
06/07/2023 00:07

Remetido ao DJE
05/07/2023 20:08

Declarada a Remição
05/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:21

Petição Juntada
03/07/2023 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 13:08

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
26/06/2023 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 10:34

Remetido ao DJE
22/06/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:36

Expedição de documento
21/06/2023 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 13:23

Petição Juntada
06/02/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:05

Remetido ao DJE
02/02/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:54

Atestado de Pena Expedido
02/02/2023 14:53

Folha de Antecedentes Juntada
30/01/2023 13:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2023 13:06

Redistribuição de Processo - Saída
30/01/2023 13:06

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2023 09:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:05

Remetido ao DJE
13/01/2023 14:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2023 11:22

Conclusos para decisão
17/11/2022 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 05:34

Remetido ao DJE
11/11/2022 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:18

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:25

Petição Juntada
02/11/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 10:33

Remetido ao DJE
01/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:04

Conclusos para decisão
27/10/2022 19:15

Petição Juntada
25/10/2022 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2022 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 17:25

Petição Juntada
17/10/2022 00:08

Remetido ao DJE
14/10/2022 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 14:39

Homologado o Cálculo
13/10/2022 16:18

Conclusos para decisão
10/10/2022 16:46

Petição Juntada
07/10/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:03

Remetido ao DJE
05/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:40

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:56

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 13:32

Remetido ao DJE
29/09/2022 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2022 16:04

Ofício Expedido
28/09/2022 13:05

Pedido de Habilitação Juntado
28/09/2022 13:05

Pedido de Habilitação Juntado
27/09/2022 13:45

Petição Juntada
27/09/2022 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2022 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 09:58

Realizado Cálculo
27/09/2022 09:30

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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