19/09/2025 09:44

Prazo
19/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1001804-77.2024.8.26.0411 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Contato Terraplanagem e Pavimentação Eireli Epp - Apelado: Município de Pacaembu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Felipe de Oliveira Martins (OAB: 442050/SP) - Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Procurador) - 1° andar
17/09/2025 10:33

Vista (Contraminuta)
18/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:05

Prazo
10/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 18:35

Recurso Especial
02/07/2025 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
02/07/2025 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
02/07/2025 18:34

Por decisão judicial
12/06/2025 12:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:07

Prazo
25/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:54

Vista (Contrarrazões)
14/03/2025 09:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:25

Prazo
05/03/2025 16:21

Unificação Pai
05/03/2025 16:20

Prazo
05/03/2025 16:18

Unificação Pai
05/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:11

Julgado virtualmente
27/02/2025 19:11

Julgado virtualmente
25/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:42

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:32

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 14:40

Prazo
24/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 17:49

Acórdão registrado
18/02/2025 14:43

AcórdãoFinalizado
18/02/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:00

Não-Provimento
17/02/2025 10:00

Julgado
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 13:41

Despacho À Mesa
05/02/2025 11:27

Inclusão em Pauta
05/02/2025 11:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:12

Prazo
23/01/2025 12:11

Unificação Pai
23/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:09

Julgado virtualmente
17/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:30

Despacho
09/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:10

Subprocesso Cadastrado
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 10:17

Prazo
04/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:55

Acórdão registrado
28/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/11/2024 14:32

Julgado virtualmente
25/11/2024 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 14:06

Prazo
13/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/11/2024 13:05

Despacho
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:42

Distribuído por competência exclusiva
04/11/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 10:23

Processo Cadastrado
24/10/2024 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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