12/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004182-94.2021.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alvaro Rossi Ferraz - - Maria Delourdes Campos Ferraz -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública para manifestação no prazo de 15 dias.

Atendendo ao princípio da colaboração, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, e em observâncias às Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulosobre o peticionamento eletrônico,de forma a facilitar o exame dos autos e apreciação do pedido formulado, atente-se o(a) parte(ativa,passiva e/ou terceiro) nos futuros peticionamentos, evitar utilizar a categoria de "petições diversas" ou "petição intermediária", quando houver o correspondente ao tipo de petição pretendida.

Int. - ADV: JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP)
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:10

Juntada de Mandado
13/05/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:07

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:02

Expedição de Carta.
28/01/2025 16:02

Expedição de Carta.
28/01/2025 16:02

Expedição de Carta.
20/01/2025 12:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/11/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 18:36

Expedição de Carta.
05/04/2024 18:36

Expedição de Carta.
05/04/2024 18:36

Expedição de Carta.
05/04/2024 18:35

Expedição de Carta.
05/04/2024 18:35

Expedição de Carta.
05/04/2024 18:35

Expedição de Carta.
05/04/2024 18:35

Expedição de Carta.
05/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 16:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/04/2024 15:33

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 13:52

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/01/2024 12:05

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:21

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:01

Ato ordinatório
21/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 15:41

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:55

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:15

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 16:57

Ato ordinatório
09/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 16:56

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 15:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/02/2022 19:38

Conclusos para despacho
03/02/2022 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 01:54

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2021 14:17

Conclusos para decisão
08/12/2021 14:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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