21/09/2025 06:42

Suspensão do Prazo
18/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
12/09/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006399-20.2025.8.26.0309 (processo principal 1018774-12.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jane Saldanha Diniz -

Vistos.

I.

Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se.

Se ainda não constar dos autos, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico necessário à expedição do MLE e à sua juntada.

II.

Para os casos em que a parte exequente/requerente, no prazo legal de 05 dias, contados da intimação deste, manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito.

III.

Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte exequente/requerente em relação ao valor depositado, dando-se pela sua consequente suficiência e por integral pagamento do requisitório: i) certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção; e ii) oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei.

IV.

Por fim, se tratando aqui de requisição de pequeno valor, desnecessária a comunicação ao DEPRE sobre a extinção deste incidente (Portaria nº 10.213/2023), observando-se a permanência de tal providência em casos de precatórios.

Int. - ADV: ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP)
03/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 20:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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