09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002330-98.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mateus Henrique dos Santos Oliveira - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, uma vez que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.

Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP)
08/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:08

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 09:22

Expedição de Mandado.
11/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 01:21

Suspensão do Prazo
30/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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