26/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:36

Remetido ao DJE
23/05/2025 20:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:44

Remetido ao DJE
20/05/2025 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 10:14

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 10:14

Homologado o Cálculo
20/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 07:05

Petição Juntada
19/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:24

Expedição de documento
04/05/2025 16:39

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:22

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 15:18

Planilha de Cálculos Juntada
06/01/2025 14:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
18/12/2024 05:53

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:44

Remetido ao DJE
17/12/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:22

Petição Juntada
10/12/2024 03:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 15:16

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
28/11/2024 00:11

Remetido ao DJE
27/11/2024 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 18:39

Concedida Progressão de regime
26/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:15

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/11/2024 15:41

Petição Juntada
19/11/2024 05:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2024 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 10:47

Petição Juntada
04/10/2024 02:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 11:27

Petição Juntada
15/09/2024 02:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 05:28

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
15/08/2024 16:25

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
13/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:06

Petição Juntada
05/08/2024 02:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/07/2024 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 11:42

Petição Juntada
23/07/2024 13:26

Petição Juntada
15/07/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:09

Remetido ao DJE
11/07/2024 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 17:46

Certidão de Cartório Expedida
11/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:39

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:10

Petição Juntada
06/07/2024 02:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/06/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 14:14

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
17/06/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:07

Remetido ao DJE
13/06/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 14:39

Expedição de documento
23/04/2024 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 10:20

Planilha de Cálculos Juntada
21/03/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:10

Remetido ao DJE
19/03/2024 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 15:12

Declarada a Remição
18/03/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:33

Petição Juntada
15/03/2024 06:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 06:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 06:39

Petição Juntada
15/12/2023 15:16

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 15:10

Documento Juntado
29/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP) Processo 0010906-57.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAPHAEL BATISTA LACERDA - Homologo o cálculo de penas de RAPHAEL BATISTA LACERDA, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se.
28/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
25/08/2023 23:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 23:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 22:57

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 22:57

Homologado o Cálculo
25/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:16

Petição Juntada
24/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 13:33

Remetido ao DJE
23/08/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 12:53

Expedição de documento
26/07/2023 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 11:43

Planilha de Cálculos Juntada
26/07/2023 11:40

Apensado ao processo
03/07/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:03

Remetido ao DJE
29/06/2023 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 17:30

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:53

Petição Juntada
26/06/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/06/2023 18:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 18:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 18:41

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 05:29

Petição Juntada
16/06/2023 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 09:02

Remetido ao DJE
05/06/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:56

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:08

Petição Juntada
23/05/2023 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 15:35

Petição Juntada
27/04/2023 15:38

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
16/11/2022 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 11:43

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2022 11:43

Homologado o Cálculo
16/11/2022 11:22

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:24

Petição Juntada
09/11/2022 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2022 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 10:09

Petição Juntada
04/11/2022 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2022 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 14:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/10/2022 14:47

Redistribuição de Processo - Saída
31/10/2022 14:47

Recebidos os autos do Outro Foro
13/10/2022 11:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/10/2022 11:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/10/2022 11:07

Certidão de Cartório Expedida
13/10/2022 10:49

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2022 14:08

Ofício Expedido
10/10/2022 14:05

Documento Juntado
10/10/2022 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 14:00

Folha de Antecedentes Juntada
30/09/2022 10:09

Documento Juntado
30/09/2022 10:07

Documento Juntado
19/09/2022 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2022 10:17

Documento Juntado
19/09/2022 01:35

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:45

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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