28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Antonio Boton (OAB 444963/SP), Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB 497365/SP) Processo 1000537-94.2023.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Augusto Pasqualeto Neto -

Vistos.

Fls. 89: Defiro.

Regularizada a representação processual, anote-se no Sistema Informatizado a representação dos patronos do exequente, bem como seu cadastramento, conforme procuração fls. 90 e substabelecimento (fls.91).

Assim, todas as intimações e publicações devem ser efetuadas em nome dos procuradores HENRIQUE ANTONIO BOTON, OAB/SP 444.963 e MÁRCIO GABRIEL SICHIERI SPINA OAB/SP 497.365 .

Após, remeta-se os autos ao arquivo, conforme já determinado às fls. 62.

Int.
25/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
25/04/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:42

Petição Juntada
22/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
16/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:48

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Antonio Boton (OAB 444963/SP), Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB 497365/SP) Processo 1000537-94.2023.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Augusto Pasqualeto Neto -

Vistos.

As partes realizaram novo acordo às fls. 56/59.

Providencie-se o desbloqueio do valor ínfimo (fls. 54).

Tornem os autos ao arquivo, observando-se que eventual descumprimento deverá ser comunicado por mero peticionamento, nestes autos.

Fica dispensada a intimação das partes e expedição de correspondência ao executado tendo em vista a sua anuência expressa aos termos do acordo.

Sem prejuízo, concedo o prazo de 05 dias para que o advogado peticionante regularize sua representação processual.

Cumpridas as determinações, arquive-se.

Int.
02/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
02/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
02/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:41

Remetido ao DJE para Republicação
01/04/2025 14:39

Remetido ao DJE para Republicação
01/04/2025 14:38

Remetido ao DJE para Republicação
01/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:18

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:41

Petição Juntada
12/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:01

Remetido ao DJE
12/03/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:22

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
06/03/2025 10:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
12/02/2025 15:50

Documento Juntado
12/02/2025 14:08

Processo Desarquivado Sem Reabertura
29/01/2025 09:12

Bloqueio/penhora on line
28/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:54

Pedido de Penhora Juntado
10/01/2025 13:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 12:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2023 12:08

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
18/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francini Elizabete Messias Persin (OAB 196464/SP) Processo 1000537-94.2023.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Augusto Pasqualeto Neto -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes Augusto Pasqualeto Neto e Maria Roseli de Oliveira às fls. 17/18 e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 57, caput, da Lei 9.099/95 e artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de processo digital, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo em Cartório.

No cumprimento integral dos termos do acordo é de inteira responsabilidade da parte autora a entrega dos títulos objeto desta ação à parte ré.

Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá providenciar os meios necessários e legais para execução da sentença.

Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio, após o prazo para cumprimento do acordo, será entendido como satisfação da obrigação. (Enunciado nº 46 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais Cíveis Comunicado nº 116/2010, publicado no DJE em 03.12.2010).

Por se tratar de sentença homologatória, irrecorrível, portanto, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, fica dispensada a intimação das partes e expedição de correspondência ao requerido tendo em vista a sua anuência expressa aos termos do acordo.

Certifique-se o trânsito em julgado, de imediato.

Após, arquivem-se os autos, fazendo as verificações necessárias acerca das pendências existentes, encerrando eventuais atos do sistema, lançando a movimentação necessária e encaminhando-se o processo para fila dos arquivados.

Ausente custas, à vista da isenção predisposta no artigo 55, da Lei dos Juizados Especiais.

Publique-se e intime-se.
17/08/2023 12:47

Remetido ao DJE
14/08/2023 14:28

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2023 09:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
09/08/2023 16:38

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
09/08/2023 16:37

Mandado Juntado
09/08/2023 14:58

Conclusos para Sentença
09/08/2023 13:13

Petição Juntada
25/07/2023 15:29

Mandado Expedido
25/07/2023 14:38

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:31

Remetido ao DJE
24/07/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 10:47

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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