TJSP - 0004298-86.2020.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
14/09/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 08:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004298-86.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO COELHO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias da pena do(a) executado(a) RODRIGO COELHO, Centro de Ressocialização de Atibaia.
Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 2.
Fls. 293: A remição já foi concedida na decisão de fls. 241/242.
Nada mais a decidir. 3.
Anoto que conforme decisão de fls. 190/193, o executado já remiu um total de 53 dias em razão da aprovação referente ao ENCCEJA - Ensino Fundamental.
O executado busca agora remição em razão do regular curso no ensino fundamental (fls. 294) que lhe renderia mais 11 dias de remição.
Entretanto, não é possível a remição pelo mesmo fato gerador sem o respectivo desconto.
Posto isto, tendo em vista que não há saldo de dias (após o desconto dos dias já remidos em razão do mesmo fato gerador), indefiro o requerimento de fls. 294.
Intime-se. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP) -
25/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:51
Declarada a Remição
-
20/08/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 13:42
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 18:57
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 18:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
20/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
20/07/2025 16:58
Homologado o Cálculo
-
14/07/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:59
Declarada a Remição
-
24/06/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
22/06/2025 04:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 02:13
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 18:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2025 23:56
Expedição de Certidão.
-
19/04/2025 23:56
Expedição de Certidão.
-
19/04/2025 23:55
Homologado o Cálculo
-
19/04/2025 20:29
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 10:11
Juntada de Petição de parecer
-
17/04/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:41
Declarada a Remição
-
21/03/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 19:37
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 15:57
Mudança de Magistrado
-
07/03/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 18:00
Homologado o Cálculo
-
06/03/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 11:51
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:04
Declarada a Remição
-
17/02/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:05
Declarada a Remição
-
27/01/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 17:16
Homologado o Cálculo
-
12/09/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:19
Declarada a Remição
-
01/08/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 17:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/05/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:34
Concedida Progressão de regime
-
04/05/2023 12:56
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2023 20:41
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 20:39
Concedida Progressão de regime
-
31/03/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2023 16:46
Juntada de Petição de resposta
-
19/03/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 23:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 16:41
Homologado o Cálculo
-
28/02/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
26/02/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 01:57
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 10:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/02/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 17:04
Declarada a Remição
-
01/02/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2022 01:12
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 02:30
Suspensão do Prazo
-
04/07/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 10:36
Mudança de Classe Processual
-
13/12/2020 21:10
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
08/05/2020 14:42
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 14:41
Homologado o Cálculo
-
08/05/2020 14:31
Conclusos para decisão
-
07/05/2020 21:40
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
08/04/2020 11:07
Expedição de Ofício.
-
07/04/2020 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 12:15
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 12:15
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2020 12:13
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2020 12:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004900-31.2025.8.26.0358
Santo Candido de Oliveira Candido de Oli...
Jorgina Aparecida de Souza
Advogado: Nadja Felix Sabbag
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 18:42
Processo nº 1005852-19.2025.8.26.0161
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Luan da Silva Soares
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2025 16:05
Processo nº 1002266-66.2024.8.26.0077
Servico de Hematologia e Hemoterapia Alt...
Luiz Eduardo de Araujo
Advogado: Joao Alberto de Carvalho Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2024 12:06
Processo nº 0004499-37.2025.8.26.0071
Aparecido Avanvir Barreto
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Guilherme Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2023 15:18
Processo nº 1036946-88.2023.8.26.0602
Banco Santander
Bamaq Comercio de Balancas e Maquinas Lt...
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2023 11:31