01/09/2025 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500415-76.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JHONATAN PRESTES DO NASCIMENTO -

Vistos.

Recebo o recurso de fls. 193.

Tendo em vista a manifestação da defesa em apresentar suas razões em Segunda Instância, regularizados, remeta-se os autos os Egrégio Tribunal de Justiça - seç.

Criminal, com as nossas homenagens.

Nos termos do Provimento nº 03/94, informo que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, dar-se-á em 13/08/2028.

Expeça-se certidão de honorários.

Tendo em vista que o réu foi colocado em liberdade, desnecessário a expedição de guia de execução, no momento. - ADV: RAFAELL CAMARA ROQUE (OAB 355573/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:46

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:46

Juntada de Alvará
13/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/08/2025 13:42

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
04/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 12:39

Ato ordinatório
24/06/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
16/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:40

Expedição de Ofício.
16/06/2025 08:40

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 09:41

Juntada de Mandado
12/06/2025 09:38

Expedição de Ofício.
10/06/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 04:00:00, 1ª Vara.
10/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:54

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
02/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:06

Juntada de Ofício
20/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:11

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:48

Expedição de Ofício.
25/03/2025 09:48

Expedição de Ofício.
25/03/2025 09:48

Expedição de Ofício.
19/03/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:19

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2025 11:48

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 20:24

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2025 20:16

Expedição de Certidão.
09/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 12:39

Expedição de Mandado.
09/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/02/2025 11:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
09/02/2025 05:39

Mudança de Magistrado
09/02/2025 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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