15/01/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:02

Recebidos os autos
03/10/2024 11:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/10/2024 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 23:12

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 13:08

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:30

Conclusos para despacho
30/11/2023 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento
21/09/2023 13:12

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), William Lelis Tamachunas (OAB 394993/SP) Processo 1009889-39.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bento Baio Gonzales - Reqda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. -

Vistos.

Observe a Serventia que o Dr.

Promotor de Justiça não mais atuará nos autos, nos termos das manifestações de fls. 78/82 e 193, retirando a tarja.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstradas, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, "admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real." Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams.

Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual.

Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos.

Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora.

Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos patronos dos litigantes.

Intimem-se.
17/08/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
05/08/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 20:45

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
01/07/2023 05:32

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 16:19

Expedição de Carta.
29/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 09:26

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:18

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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