18/09/2025 13:58

Conclusos para decisão
18/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 18:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017445-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - João Pedro Trindade dos Santos -

Vistos.

Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos.

Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.

Intime-se. - ADV: JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP)
25/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
18/08/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2025 10:22

Juntada de Ofício
11/08/2025 10:22

Juntada de Ofício
21/07/2025 04:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/07/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 12:48

Juntada de Ofício
13/06/2025 12:48

Juntada de Ofício
13/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:51

Declarada incompetência
29/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:36

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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