04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000951-40.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Rita Margarida Galvão -

Vistos. 1- A análise de eventuais questões preliminares arguidas na contestação se dará em conjunto com o mérito. 2- Tendo em vista a necessidade de produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de maio de 2026, às 14 horas e 15 minutos, a qual será realizada pelo SISTEMA MISTO, por meio da ferramenta Microsoft Teams, com algumas especificações.

Será disponibilizada uma sala dentro do fórum local, devidamente higienizada, guarnecida com equipamentos de internet, câmera e microfone para pleno funcionamento do aplicativo Microsoft Teams, local onde serão ouvidas testemunhas e, se o caso, as partes, sendo que deverão todas se apresentar no portão do prédio deste juízo, devidamente identificadas. 3- Caso a parte autora não tenha juntado seu rol de testemunhas com a inicial, deverá fazê-lo em até 15 (quinze) dias após a intimação desta.

Por sua vez, a requerida deverá apresentar suas testemunhas por ocasião de sua contestação, sob pena de preclusão. 4- Fica(m) desde já cientificada(s) a(s) parte(s) de que, nos termos do art. 455, "caput", do Código de Processo Civil, cabe a seu advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 5- Para possibilitar a realização do ato, os procuradores de ambas as partes deverão, impreterivelmente no prazo de 48 horas, juntar no feito o endereço eletrônico (e-mail) ao qual deverá ser remetido o convite para ingresso na audiência de maneira remota, salientando-se que testemunhas e, se o caso, partes serão ouvidas presencialmente no fórum local, em sala disponibilizada para tal finalidade. 6- Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Microsoft Teams, devendo ser incluídos todos os participantes.

Anote-se que o manual de orientação de "como participar de uma audiência virtual" poderá ser acessado pelo link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Por fim, consigne-se que é necessária a instalação do programa Microsoft Teams apenas se a participação se der por meio de celular, já que no computador é possível o acesso via navegador de internet.

Frise-se, porém, que é garantido o ingresso no ato em ambos aparelhos (celular e/ou computador).

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ROBSON RODRIGO BETZLER (OAB 390948/SP)
03/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2026 02:15:00, Vara Única.
23/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 06:43

Não confirmada a citação eletrônica
31/10/2024 21:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:43

Expedição de Mandado.
31/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:42

Recebida a Petição Inicial
15/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 19:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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