04/09/2025 10:30

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:30

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:15

Expedição de Carta.
03/09/2025 16:14

Expedição de Carta.
28/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025215-37.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francisco Gilvan Ramos Rodrigues - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: DORIVAL SILVA NETO (OAB 350071/SP)
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 13:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/06/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:03

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 09:39

Juntada de Mandado
29/01/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 17:11

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 08:43

Juntada de Mandado
31/07/2024 15:56

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 10:58

Conclusos para julgamento
13/03/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 09:48

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:14

Expedição de Carta.
08/02/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 08:55

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 15:37

Expedição de Carta.
10/08/2023 15:37

Expedição de Carta.
10/08/2023 15:35

Recebida a Petição Inicial
10/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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