TJSP - 1043639-52.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:38
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 23:38
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
17/09/2025 17:20
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
17/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 11:08
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
15/09/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 17:32
Incidente Processual Instaurado
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1043639-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudio Luis de Farias - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV.
Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000371-42.2024.8.26.0480
Mariana Vieira Lobo
Hurbes Technologies S/A
Advogado: Fabio Lopes de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0005604-65.2024.8.26.0271
Joelma Souza dos Santos
Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2024 15:23
Processo nº 1121176-90.2018.8.26.0100
Travessia Securitizadora de Creditos Fin...
Eurico Francisco Garcia Galho
Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2018 20:20
Processo nº 1003025-53.2024.8.26.0037
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energi...
Jose Renato Andrade Catapani
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2024 15:16
Processo nº 1043639-52.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Claudio Luis de Farias
Advogado: Esther Barbosa Feliciano Leite
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2025 12:01