07/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003025-53.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - José Renato Andrade Catapani e outro - Raízen Energia S.a - Cumpre salientar que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença.

Foram abordadas as questões controvertidas de forma inequívoca demonstrando os preceitos fundamentais que lastrearam sua fundamentação.

Com relação ao valor da indenização, o laudo técnico produzido pela perita ateve-se às metodologias indicadas pelas normas técnicas e considerou a realidade concreta da área atingida em trabalho minucioso, fundamentado com objetividade, equilíbrio e racionalidade, razão por que, nesse ponto, não rende modificação.

Rejeito os embargos de declaração.

Intime-se.

Araraquara, data da assinatura digital. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), CAROLINA SILVEIRA ABRÃO (OAB 317723/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB 12049/SC)
27/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:24

Conclusos para decisão
31/07/2025 03:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:33

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
22/03/2025 06:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 14:23

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:53

Desentranhado o documento
25/02/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 06:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:02

Desentranhado o documento
10/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
08/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 15:42

Desentranhado o documento
26/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:14

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:52

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:41

Desentranhado o documento
25/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
09/05/2024 22:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 22:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:33

Expedição de Carta.
03/05/2024 15:32

Expedição de Carta.
30/04/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 15:06

Ato ordinatório
01/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:01

Desentranhado o documento
01/04/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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