16/09/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:44

Expedição de Mandado.
02/09/2025 08:01

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:01

Juntada de Certidão
01/09/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1078820-80.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Citem-se os réus Patricia Renata Rodrigues Novo e Juliano Andre Novo nos endereços declinados na exordial, via postal e nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024 (Protocolo CPA nº 2021/99847) e do Comunicado Conjunto nº 197/2023 (CPA 2021/99847), cite-se LBJ Empreendimentos Imobiliários Ltda., pelo portal eletrônico, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-os de que não contestado o pedido no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, do CPC), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Não confirmado o recebimento da citação por meio eletrônico, expeça-se carta de citação para LBJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , nos termos do art. 246, §1º-A, inciso I, do CPC/15, para que tome conhecimento dos atos e termos da ação proposta e apresente sua contestação, no prazo de 15 dias, devendo, outrossim, apresentar justa causa para ausência de confirmação de recebimento da citação, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça o seu silêncio injustificado, nos termos do quanto disposto no art. 246, §§1º-B e 1º-C do CPC/15.

Após, ao Ministério Público.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/SP)
31/08/2025 19:21

Expedição de Certidão.
31/08/2025 19:19

Expedição de Carta.
31/08/2025 19:17

Expedição de Carta.
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
23/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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