03/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012675-86.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vanilson Roveda - Santo Billalba Junior e outro -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido.

Intime-se o(a) autor(a)-recorrido(a) para apresentar resposta escrita no prazo legal de 10 dias, sob as penas da lei.

Com ou sem resposta remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal com as homenagens de estilo.

Int. - ADV: NAIÉLE BERETTA DA SILVA (OAB 348917/SP), LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB 392609/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP)
02/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2025 11:45

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
18/07/2025 07:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:00

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
18/05/2025 03:04

Suspensão do Prazo
28/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:56

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 21:28

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 16:57

Autos no Prazo
27/02/2025 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 07:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:35

Expedição de Carta.
07/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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