19/09/2025 13:22

Prazo
18/09/2025 17:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503835-36.2023.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: Edilson Borges Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso interposto, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - 10º andar
08/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:23

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 21:06

Acórdão registrado
05/09/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 19:38

Julgado virtualmente
01/09/2025 15:39

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 18:33

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:34

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio
14/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 13:09

Processo Cadastrado
08/05/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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