22/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:49

Homologado o Cálculo
22/09/2025 14:20

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1061091-46.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Ricardo Augusto Oliveira Costa -

Vistos.

Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se. - ADV: ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA (OAB 364683/SP)
28/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
16/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:44

Incidente Processual Instaurado
07/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 00:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:24

Homologado o Cálculo
01/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
27/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/12/2024 03:13

Suspensão do Prazo
19/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:14

Recebido o recurso
29/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/11/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
09/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 21:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:30

Julgada Procedente a Ação
23/07/2024 11:15

Conclusos para julgamento
12/07/2024 20:45

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:28

Conclusos para decisão
15/06/2024 18:22

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 22:58

Conclusos para decisão
08/05/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 23:04

Expedição de Certidão.
19/04/2024 21:04

Expedição de Mandado.
19/04/2024 21:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/11/2023 09:07

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
20/01/2023 21:34

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 21:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:20

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 01:02

Expedição de Certidão.
19/11/2022 20:24

Expedição de Certidão.
17/11/2022 23:44

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 10:43

Conclusos para decisão
11/11/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 22:37

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 19:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/10/2022 10:16

Conclusos para decisão
17/10/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501709-02.2022.8.26.0559

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Igor Emanuel de Paiva

Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1053008-70.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Antonio Claro Ferreira

Advogado: Jair Coelho Lemos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 1053008-70.2024.8.26.0053

Antonio Claro Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jair Coelho Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1001565-98.2025.8.26.0068

Eduardo Miranda Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1061091-46.2022.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ricardo Augusto Oliveira Costa

Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo