TJSP - 0020190-26.2024.8.26.0007
1ª instância - 02 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020190-26.2024.8.26.0007 (processo principal 1015118-46.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Nunes de Almeida - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
Int. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), MICHELE TEIXEIRA BARRETO (OAB 241658/SP), MICHELE TEIXEIRA BARRETO (OAB 241658/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP) -
27/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/08/2025 13:45
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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27/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 01:36
Suspensão do Prazo
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09/06/2025 13:47
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/05/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2025 13:54
Remetido ao DJE para Republicação
-
13/05/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/05/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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02/05/2025 21:18
Suspensão do Prazo
-
01/05/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2025 10:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/04/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 11:02
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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03/04/2025 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 15:42
Conclusos para despacho
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05/03/2025 17:31
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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25/02/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
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24/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/02/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/02/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/02/2025 16:57
Concedida a Dilação de Prazo
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14/02/2025 16:19
Conclusos para despacho
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14/02/2025 01:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
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29/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/11/2024 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/11/2024 10:08
Conclusos para despacho
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25/11/2024 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2024 03:39
Certidão de Publicação Expedida
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06/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/11/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/11/2024 16:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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