TJSP - 0000899-38.2020.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO

CPF *40.***.*19-91

Advogados

JOSE SILVANO ALVES MATOS

OAB: 5874/SE

CPF *79.***.*60-68

Polo Passivo

Partes

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 08.920.673/0001-71

MERCADINHO SANTOS DIAS

CNPJ: 19.066.555/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000899-38.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - João Dias dos Santos Filho -

    Vistos.

    Esclareça a parte autora o pedido de fls. 383, considerando que a empresa executada encontra-se em nome do próprio autor conforme se depreende às fls. 317, 327/329.

    Prazo de 05 (cinco) dias.

    Intime-se. - ADV: JOSE SILVANO ALVES MATOS (OAB 5874/SE)

  • 25/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 14:11

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:50

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/06/2024 16:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:18

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2024 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 03:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 07:48

    Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa

  • 06/12/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 22:46

    Mudança de Magistrado

  • 16/05/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/05/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 15:51

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 08/03/2023 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2022 21:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2021 08:45

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 16:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2021 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 00:43

    Proferido Despacho

  • 24/03/2021 00:18

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2020 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2020 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2020 00:23

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2020 16:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2020 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2020 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 14:49

    Decisão

  • 28/08/2020 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2020 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 11:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 10:42

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2020 05:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2020 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 17:46

    Proferido Despacho

  • 03/03/2020 15:26

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2020 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2020 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/03/2020 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 04:20

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2020 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2020 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2020 15:54

    Decisão

  • 17/01/2020 12:03

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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