10/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003187-41.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE MORAES COSTA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado RAFAEL DE MORAES COSTA, CPF: *15.***.*23-42, MT: 1195332-0, RG: 37444833, RJI: 203333232-03, recolhido na Penitenciária Compacta - Avanhandava. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)
27/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:56

Concedida Progressão de regime
27/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:12

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:24

Declarada a Remição
25/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 20:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:06

Homologado o Cálculo
12/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
25/04/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:35

Declarada a Remição
23/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:03

Homologada a Falta Disciplinar
21/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 20:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:23

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:12

Suspensão do Prazo
20/03/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:55

Declarada a Remição
07/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:58

Expedição de Ofício.
12/09/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 06:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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